O CPAR terá como tema o uso de crianças-soldado, suas origens, consequências, desdobramentos, reflexos na sociedade, possíveis soluções e o que tem sido feito até o momento.
Apresentação do Tema:
“Eu gostaria de lhe passar uma mensagem. Por favor, faça o seu melhor para mostrar ao mundo o que acontece conosco, as crianças. Para que outras crianças não passem por essa violência.” Garota de 13 anos de idade forçadamente introduzida ao Exército da Resistência (Uganda) e forçada a lutar.
“Não há lugar para as crianças nos conflitos armados. Ainda vivemos num mundo onde são utilizados como combatentes, espiões ou escudos humanos. Com demasiada frequência, encontram-se na primeira linha ou tornam-se vítimas colaterais de operações militares”. Declaração do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
As frases ditas pela menina e pelo Secretário Geral das Nações Unidas nos mostram o quão problemática é a questão das crianças-soldados e a urgente necessidade de se solucionar este problema. Atualmente, segundo o UNICEF, existem aproximadamente 250 mil crianças soldados ao redor do mundo. Além disso, estima-se que mais de dois milhões de crianças morreram em campos de batalha e outras seis milhões ficaram inválidas. (Organização das Nações Unidas, 2009).
Outro fator que demonstra a importância do tema é o fato de que, desde 1998, a questão das crianças soldado tem sido objeto de debates no Conselho de Segurança das Nações Unidas, orgão máximo da ONU para questões de segurança. Além disso, vários Secretários Gerais já produziram relatórios conclamando os países a adotarem medidas rígidas para impedir que crianças sejam forcadamente obrigadas a lutar, além de pedir que esses coordenem, de forma multilateral, políticas conjuntas que visem reabilitar as crianças que já passaram por este mal.
Várias conferências e acordos bilaterais já foram firmados que lidam com o combate ao recrutamento de crianças menores de 18 anos para comporem exércitos regulares ou milícias. Contudo, a própria ONU e algumas ONGs acusam países como Estados Unidos e Reino Unido de empregarem soldados menores de 18 anos para lutar no Iraque e no Afeganistão. Além disso, países como Serra Leoa, Libéria, Sudão, Afeganistão, Nepal, República Democrática do Congo, Colombia, Haiti e Peru são acusadas de não cumprirem as medidas que foram acordadas. Estes países, contudo, afirmam que as crianças são empregadas por milícias e grupos guerrilheiros e que seus respectivos governos jamais adotariam medidas que desrespeitassem os direitos humanos.
Assim, a Conferência de Paris é a oportunidade dos países reiterarem seu compromisso com os direitos das crianças, além de assumirem outros. É chegada a hora, também, de cobrar dos países que não estão em conformidade com os tratados a se adequarem, além de punir aqueles que se colocam diametralmente opostos a eles.
A temática de crianças soldados vem ganhando força nos últimos anos com as diversas convenções sobre direitos das crianças em vários países. Contudo, é preciso fazer mais e melhor para que as crianças possam ter vidas dignas e que os horrores dos conflitos armados não perpassem por olhos inocentes.
Diretor Geral:
- Fernando Vieira Altero
- Luíza Coimbra Teixeira
- João Paulo Theodoro de Moraes
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