Introdução ASPA

A Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) é um Mecanismo de cooperação bi-regional e um fórum de coordenação política.

Proposta pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a ASPA foi formalmente criada na I Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 10 e 11 de maio de 2005.

Integram a ASPA 34 países - entre Estados sul-americanos e árabes-, bem como o Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes (LEA) e a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Pelo lado sul-americano, os países-membro são: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Os 22 países árabes integrantes da ASPA são: Arábia Saudita, Argélia, Bareine, Catar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuaite, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.

O Brasil é o Coordenador Regional sul-americano da ASPA, por haver sediado a I Cúpula, até que a Secretaria-Geral da UNASUL esteja apta a assumir a representação regional. Integram a Coordenação, ainda, a Presidência Pro Tempore da UNASUL, o Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes (LEA) e a Presidência de Turno da LEA (desde 31/3/2009, o Catar).

Há cinco Comitês Setoriais: Cooperação Econômica, Cultural, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Temas Sociais. O Brasil participa da coordenação de todos, ao lado da Liga dos Estados Árabes.

Na III Reunião de Ministros das Relações Exteriores (Cairo, 4/3/3009), ficou assim definido o organograma da ASPA:

• (A) Cúpula – instância mais elevada da ASPA; ocorreriam a cada três anos;
• (B) Conselho de Ministros das Relações Exteriores – com reuniões a cada dois anos;
• (C) Conselho de Altos Funcionários dos MREs - integrado pelos Coordenadores Nacionais (Pontos Focais), com reuniões semestrais;
• (D) Comitês Setoriais (Reuniões de Pontos Nodais) – constituídos por peritos em áreas específicas, com reuniões semestrais;
• (E) Grupo Executivo de Coordenação - formado pela Presidência de Turno da LEA, pelo Secretariado-Geral da LEA (coordenador regional árabe), pela Presidência Pro-Tempore da UNASUL e pela Secretaria-Geral da UNASUL (substituída, interinamente, pelo Brasil). Reunir-se-á a cada semestre.